Processo 93663/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2011 16:50
Autuado em 15/03/2011 16:50
Protocolo Integrado do Estado 107617728
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2765/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2765/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2765/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ARCENIO EICHELBERGER
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2011 08:30 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 6225/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2765/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11845/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 13:18 DP  
10/09/2013 10:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1435/2013 -
10/09/2013 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6225/2013 -
05/09/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 14112/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
29/08/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5868/2013 -
20/08/2013 13:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3726/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Acórdão nº 2765/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2187/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2138/2013 -
10/05/2013 08:53 GACAC  
16/04/2013 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1968/2013 -
16/04/2013 15:02 SMPjTC Parecer nº 5139/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.° 5856/12.
26/05/2012 11:04 DIJUR Parecer nº 6906/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
18/05/2012 09:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1169/2012 -
17/05/2012 09:19 SMPjTC Parecer nº 5856/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
23/02/2012 13:41 DIJUR Parecer nº 4906/2012 - REFORMA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
15/02/2012 12:57 DCE Informação nº 368/2012 -
14/02/2012 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 241/2012 -
17/08/2011 15:41 DIJUR Parecer nº 735/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL - PRELIMINARMENTE EM DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR QUANTO AO REGISTRO DA ADMISSÃO DO INTERESSADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/03/2011 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11845/2011 -

Voltar a Consulta